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Ana Vedovelli
Piracicaba (SP)
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Ana Vedovelli
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há 8 anos
STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 8 anos
Exatamente. E ninguém obriga uma pessoa a prestar fiança, sem contar que há instrumento legal para deixar de ser fiador. O que não se pode é jogar as leis na lata do lixo, criando-se verdadeira insegurança jurídica.
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Ana Vedovelli
Comentário ·
há 8 anos
STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 8 anos
É o pais do "faz de conta": faz de conta que esta lei é válida. Tem também a questão econômica, isto irá desestimular a locação comercial, deixando de gerar novos empregos, pois dificultará a aceitação do fiador. Outro engano é pensar que aceitando um fiador que tenha dois imóveis, por exemplo, será garantia de que poderá penhorar um deles. Como a má-fé campeia, o fiador que irá acompanhar o andar da carruagem, ou seja, se o inquilino está adimplindo certinho com a obrigação, se constatar que está pisando na bola, simplesmente vende um dos imóveis e deixa o locador ao Deus dará, amargando o prejuízo. Oras bolas, não pode este fiador simplesmente deixar de ser fiador ao final do contrato, como a lei lhe assegura? Pois é isso, o Judiciário dando uma forcinha para que nossas leis caiam no vazio. É ou não o pais do faz de conta e do "jeitinho"?
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Rodrigo Vilas Boas Costa Couto
Comentário ·
há 8 anos
STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial
Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
·
há 8 anos
"É o estabelecimento da insegurança jurídica como regra no Brasil, lugar onde tudo pode mudar de qualquer jeito, do dia para a noite, sem prévio aviso. E, pior ainda, essa insegurança pode vir de qualquer lugar."
Obrigado pelo texto.
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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
STF continua a destruir o Direito: o caso do bem de família na locação comercial
Nos nossos últimos cinco artigos, em pelo menos quatro deles falamos sobre a forma revolucionária com a qual o nosso Direito vem sendo tratado, no sentido de rescindir com o passado, com toda a...
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